Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3808, de 14 de março de 1997
Nº 3808/1997
Si LEI N^ 3.%02 DE á4 DE Ai fi K-CO DE 1997 j Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E AMIGOS DE MALHADOR - ACIAMA, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. W Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E AMIGOS DE MALHADOR - ACIAMA, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ii de ç—%^c^ de 1997; 176° da Independência e 109° da República. y /^^L/6— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Secretário-Cl JRNC