Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3806, de 6 de março de 1997
Nº 3806/1997
Si LEI N 2 3-W DE Oh DE frunco DE 1997
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TERRA VERMELHA DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO - SERGIPE, com sede no Povoado Terra Vermelha e foro na Comarca de Campo do Brito - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TERRA VERMELHA DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO - SERGIPE, com sede no Povoado Terra Vermelha e foro na Comarca de Campo do Brito - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, CG de c—^e-=. de 1997; 176° da Independência e 109° da República. y ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRNC.