Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3782, de 6 de novembro de 1996
Nº 3782/1996
?m LEIN^.?fô DE OC? DE t/b^M 644 DE 1996
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RETIRO, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RETIRO, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória - SE. Art V. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Oló de M^ocL-^o de 1996; 175° da Independência e 108° da República. T O FRANCO GOVERNADOR D^EST; Flavlb Conceição/de Oliveira Neto Sefcretário-Chefe da Caiã Civil JRNC.