Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3768, de 27 de agosto de 1996
Nº 3768/1996
w%f LEI N^? a DE éft DE Q GOSTO DE 1996
Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA SÃO JORGE DO POVOADO QUEIMADAS, com sede no Povoado Queimadas, Município de Graccho Cardoso, e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA SÃO JORGE DO POVOADO QUEIMADAS, com sede no Povoado Queimadas, Município de Graccho Cardoso, e foro na Comarca de Aquidabã - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, c2^ de ^-G^Z^ÀZ) de 1996; 175° da Independência e 108° da República. ^ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Luciano Augusto Barreto Carvalho Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício JRNC.