Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3766, de 27 de agosto de 1996
Nº 3766/1996
$m LEI N% 3,9 ^ DE $ 7 DE AGQrrU DE 1996
Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL "MANECA SOBRAL", com sede e foro na Cidade de Itaporanga D 9 Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL "MANECA SOBRAL", com sede e foro na Cidade de Itaporanga D 1 Ajuda - SE .
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de a-c^JéD de 1996; 175° da Independência e 108° da República. ° x^L ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Luciano Augusto Barreto Carvalho Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício JRNC