Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3751, de 27 de junho de 1996
Nº 3751/1996
-- ^ LEIN g 3.? ^ DE oL4 DE J^uV"C DE 1996
Reconhece de utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO VIEIRA, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Ifi. Fica reconhecida de utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO VIEIRA , com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE.
Art. 2.
Q. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, fà de ^T^^° de 1996? 175o da Independência e 108o. da República. ^^-/l ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Luciano Augusto Barreto Carvalho Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício JRNC.