Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3750, de 27 de junho de 1996
Nº 3750/1996
23"% LEI N e 3.?5-o DE tt DE ^jiu-^HO DE 1996
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO QUEIMADAS, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Ia. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO QUEIMADAS, com sede e foro na Cidade Itabaiana-SE.
Art. 2.
fi. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de A^^^ ° de 1996; 175o da bflca. Independência e 108a da Repúb ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ,/^-/ ^ Luciano Augusto Barreto Carvalho Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício JRNC.