Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3748, de 20 de junho de 1996
Nº 3748/1996
LEI N g 3;? 42 DE atO DEy^KtfHO DE 1996
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRAS, com sede no Povoado Palmeiras, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Ifi. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRAS, com sede no Povoado Palmeiras, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2.
fi. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, J-Q de A - ^v-o de 1996; 175a da Independência e 108Q da República. x%%L ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Luciano Augusto Barredo Carvalho Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício JRNC.