Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3742, de 20 de junho de 1996
Nº 3742/1996
^%t LEI N ft 3.7^2 DE Jüü DE ZÍuLfSHO DE 1996
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO TABUA, com sede no Povoado Tábua, Município de Ma lhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Ifi. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO TABUA, com sede no Povoado Tabua, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2.
ft, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, °ÍO de 1L Ck-o de 1996; 175o. da Independência e 108o. da Repra^ica. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Luciano Augusto Barreto carvalho Secretario-Chefe da Caea Civil, em exercício JRNC.