Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3734, de 5 de junho de 1996
Nº 3734/1996
^% ^ LEIN e 3.?3/ D E 05" DE ^ÇK^O DE 1996
Reconhece de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO "JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MELO", com sede no Jardim Rosa EIzé e foro na Comarca de São Cristóvão - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lo.. Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO "JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MELO, com sede no Jardim Rosa Elze e foro na Comarca de São Cristovao-SE.
Art. 2.
fl. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^de 1 ^ JL o de 1996; 175a da Independência e 108o. da RepÁbíbaa. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Luciano Augusto Barreto Carvalho Secretário-Chefe da Casa Civil, en exercício JRNC.