Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3731, de 5 de junho de 1996
Nº 3731/1996
r=s^t LEI N 2 3.73Í D E OS DE ^f"^HO D E 1996
Reconhece de uti1idade pública estadual o ORATÓRIO FESTIVO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Ia. Fica reconhecido de utilidade pública estadual o ORATÓRIO FESTIVO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, com sede e foro na Cidade de Araçáju-SE.
Art. 2.
fi. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0$ de r^^^° de 1996; 175o da Independência e 108o. da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Luciano Augusto Barreto carvalho Secretário-Chefe da casa Civil, em exercício JRNC.