Lei Estadual de Sergipe nº 3703, de 11 de abril de 1996

DE LEI N e 3.W3 di DE AVftWjtDE 1996

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS DE SÃO MATEUS DA PALESTINA, LAGOA RASA, OURICURIZEIRA, SÃO JOÃO, CACHOEIRA, OURICURI, LAGOA DO TUBI, CABEÇA VÁRZEA NOVA, com sede São Mateus da Palestina Comarca de Gararu - SE. GOLFINHO, DE BOI E no Povoado e foro na O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Estado Art. Ifi. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS DE SÃO MATEUS DA PALESTINA, LAGOA RASA, OURXCORIZBIRA, S M JOÃO, CACHOEIRA, OURICURI, GOLFINHO, LAGOA DO TUBI, CABEÇA DO BOI E VÁRZEA HOVA, com sede no Povoado São Mateus da Palestina e foro na Comarca de Gararu-SE.