Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 3582, de 27 de dezembro de 1994

Nº 3582/1994

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

L E I N° -3.512L, DE gst DEjpe%^%M%?DE 1994

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMARCA DA MANGABEIRA DO PERÍMETRO IRRIGADO POÇÃO DA RIBEIRA, com sede no Povoado Mangabeira e foro na Comarca de Itabaiana-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Ifi. Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMARCA DA MANGABEIRA DO PERÍMETRO IRRIGADO POÇÃO DA RIBEIRA, com sede no Povoado Mangabeira e foro na Comarca de Itabaiana-SE.

Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^^" de JJ2- Independencia e 106o da República/ de 1994; 173o. da ADOR DO ESTADO Deoclécio Vieiife Filho Secretário Geral/de Governo JRNC.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.