Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3574, de 27 de dezembro de 1994
Nº 3574/1994
L E I N°- 3.5=rf DB ^=t imj)ei:e/nkbKO DE 1994
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECÇÃO SERGIPE, com sede e foro na Cidade de AracajuSE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Q. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECÇÃO SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 2.
Q. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Independência e Aracaju, oC^- de ^^s—S— o de 1994; 173a da i 106o. da República.CF :lécio Vi Secretário Ger JRNC.