Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3536, de 11 de outubro de 1994
Nº 3536/1994
LEI N°ã.SJC DE H DE QuL-fUL^njQ DE 1994
Reconhece de utilidade pública a AÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de Amparo do São Francisco e foro na Comarca de Cedro de São Joao-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Ifi. Fica reconhecida de utilidade publica a AÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de Amparo do São Francisco e foro na Comarca de Cedro de São Joao-SE.
Art. 2.
fl. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ii de i9^-übuL^o de 1994; 173o da Independência e 106o da República. Secretário Geral JRNC.