Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3532, de 27 de setembro de 1994
Nº 3532/1994
LEI W3.531 DE 3ft DEZe"fewtbvtODE 1994
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TABULEIRO DOS CAGADOS "ASCOTAC", com sede e foro na Cidade de Umbauba-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artlp.. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TABULEIRO DOS CAGADOS "ASCOTAC", com sede e foro na Cidade de Umbauba-SE.
Art. 2.
fi. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, °^ de Independência e 106o da República. ^C3 ^ de 1994; 173o da Secretário Ger JRNC.