Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3531, de 27 de setembro de 1994
Nº 3531/1994
Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO DAS PIAS MESTRES VENERINI, com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Ifi. Fica reconhecido de utilidade pública o INSTITUTO DAS PIAS MESTRES VENERINI, com sede e foro na Cidade de Lagarto/SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, c^9^ de ^Í^ZZS-OO Independência e 106p. da República. FERNADOA^DO ESTADO de 1994; 173o da Secretário Ger JRNC.