Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3500, de 28 de junho de 1994
Nº 3500/1994
L E I Ni 3-53? DE Jt% UE^^itnTHO DE 1994
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRO PRETENSE, com sede no Povoado Barro Preto Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARROPRETENSE, com sede no Povoado Barro Preto Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim - SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua pub!icação, revogadas as disposições em contrário. A racaju, ^ de-i U-O de 1994; 1739 da Inde pendência e 106Q da Rep ublica. ^ ^ JRNC.