Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3489, de 6 de junho de 1994
Nº 3489/1994
DE LEI W3AV3 Oe DE^"fftiO DE 1994
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ BARBO SÁ DOS SANTOS, com sede na Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Brito-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE;
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, com sede na Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Bri to-SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^6 de ^. — Independência e 106° da República^ de 1994; 173° da ASS.