Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3478, de 5 de maio de 1994
Nº 3478/1994
LE I N DE05" DE /nttPÜ DE 1994 ü3.^F Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRODUTORA MISTA AR TESANAL DOS PESCADORES DO LAMA RÃO E SANTOS DUMONT, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lé Fica reconhecida de utilidade púbM ca a ASSOCIAÇÃO PRODUTORA MISTA ARTESANAL DOS PESCADORES DO LAMARÃO E SANTOS DUMONT, com sede e foro na Cidade de Araçá ju-SE.
Art. 2.
^ Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, ^d e pendência e 106e da Republica. de 1994; 173^ da Inde ÂtOISIO DE ABREU LIMA GOVERNADOR DO ESTiy^,, EM EXERCÍCIO !oclecio Vieira Filhó Secretário Geral de Goveriío LE I N DE05" DE /nttPÜ DE 1994 ü3.^F Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRODUTORA MISTA AR TESANAL DOS PESCADORES DO LAMA RÃO E SANTOS DUMONT, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lé Fica reconhecida de utilidade púbM ca a ASSOCIAÇÃO PRODUTORA MISTA ARTESANAL DOS PESCADORES DO LAMARÃO E SANTOS DUMONT, com sede e foro na Cidade de Araçá ju-SE. ^ Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, ^d e pendência e 106e da Republica. de 1994; 173^ da Inde ÂtOISIO DE ABREU LIMA GOVERNADOR DO ESTiy^,, EM EXERCÍCIO !oclecio Vieira Filhó Secretário Geral de Goveriío