Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3475, de 5 de maio de 1994
Nº 3475/1994
L E i w a/%r DEOS^DE M/h3T0 DE 1994
Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABI TACÃO POPULAR, com sede na Cida de de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
Fica reconhecida de utilidade públi ca a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, com sede na Ci dade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim-SE.
Art. 2.
e Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, í?S"de "^-o de 1994; 173Q da Inde pendência e 106 ^ da República. (JWWu ALOÍSIO DE ABREU LIMA GOVERNADOR DO ESTJjfoo, EM Secretario GeraiL de Governo L E i w a/%r DEOS^DE M/h3T0 DE 1994 Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABI TACÃO POPULAR, com sede na Cida de de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
Fica reconhecida de utilidade públi ca a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, com sede na Ci dade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim-SE.
Art. 2.
e Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, í?S"de "^-o de 1994; 173Q da Inde pendência e 106 ^ da República. (JWWu ALOÍSIO DE ABREU LIMA GOVERNADOR DO ESTJjfoo, EM Secretario GeraiL de Governo