Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3473, de 5 de maio de 1994
Nº 3473/1994
LEI N= 3/93 D E OT DE SKft^O DE 1994
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ RIA DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO, com sede no Povoado Alto de San to Antônio e foro na Comarca de Neópolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Q Fica reconhecida de utilidade joúbli ca estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO, com sede no Povoado Alto de Santo Antônio e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, ^Yd e ,—^cw= de 1994; 173° da Inde pendência e 106°- da Republica. Uki,QW ALOÍSIO DE ABREUT.IMA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO -a-Wilh, Secretário Gemal de"Governo LEI N= 3/93 D E OT DE SKft^O DE 1994 Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ RIA DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO, com sede no Povoado Alto de San to Antônio e foro na Comarca de Neópolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Q Fica reconhecida de utilidade joúbli ca estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO, com sede no Povoado Alto de Santo Antônio e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, ^Yd e ,—^cw= de 1994; 173° da Inde pendência e 106°- da Republica. Uki,QW ALOÍSIO DE ABREUT.IMA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO -a-Wilh, Secretário Gemal de"Governo