Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3471, de 5 de maio de 1994
Nº 3471/1994
M LEI Ni 3.4?/ D E 0^DE mfotf DE 1994
Reconhece de utilidade publica a FUNDAÇÃO RECREATIVA BETÂNIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Cidade de Divina Pasto rá e foro na Comarca de Riachue lo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lé. Fica reconhecida de utilidade públi ca a FUNDAÇÃO RECREATIVA BETÂNIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Cidade de Divina Pastora e foro na Comarca de Riachue lo-SE.
Art. 29.
A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, QS^ de pendência e 106e da Republica. de 1994; 173$ da Inde Secretário Ger M LEI Ni 3.4?/ D E 0^DE mfotf DE 1994 Reconhece de utilidade publica a FUNDAÇÃO RECREATIVA BETÂNIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Cidade de Divina Pasto rá e foro na Comarca de Riachue lo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lé. Fica reconhecida de utilidade públi ca a FUNDAÇÃO RECREATIVA BETÂNIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Cidade de Divina Pastora e foro na Comarca de Riachue lo-SE. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, QS^ de pendência e 106e da Republica. de 1994; 173$ da Inde Secretário Ger