Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 3414, de 3 de dezembro de 1993

Nº 3414/1993

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

LEI WB.M DE 03 DEJte^evnteitO DE 1993

Reconhece de utilidade pública Estadual o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA SANT"ANA, com sede na Cidade de Brejo Grande e foro na Comarca de Pacatuba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Q Fica reconhecido de utilidade públi ca Estadual o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA SANT"ANA, com sede na Cidade de Brejo Grande e foro na Comarca de Pacatuba - SE.
Art. 2.
e Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 03 deAc^—!?—o de 1993; 172^ da Inde pendência e 105^ da República. OVERNADOR DO ESTADO ( Menezes Barreto ario Geral de Governo, Em Exercício

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.