Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3405, de 3 de dezembro de 1993
Nº 3405/1993
LEI N= ZM(X DE (P3 DET?eieWfcKO DE 1993
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO "UNIÃO FRATERNAL JOSÉ TIMÓTEO DOS SANTOS", com sede na Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Brito - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
Fica reconhecida de utilidade públi ca a ASSOCIAÇÃO "UNIÃO FRATERNAL JOSÉ TIMÓTEO DOS SANTOS", com sede na Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Brito - SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, 03 de Ol-^-J^o de 1993; 172Q da Inde pendência e 105^ da Republica. O lenezes Barreto Secretário Geral de Governo, Em Exercício