Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3401, de 2 de dezembro de 1993
Nº 3401/1993
L E i rn 3-W DE OL DEJ)eE^/^t,^DE 1993
Reconhece de utilidade pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORA DORES E AMIGOS DO MÉDICE E JAR DIM BAIANO - AMAMEB, com sede e foro na Cidade de Araçá ju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
Fica reconhecida de utilidade públi ca Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MÉDICE E JARDIM BAIANO - AMAMEB, com sede e foro na Cidade de Araçá ju - SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. pendência e 105^ da Republica. Aracaju, OoL de dssi^J$-ode 1993; 172Q da Inde FILHO DOR DO ESTADO Menezes Barreto Secretário Geral de Governo, Em Exercício