Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3398, de 2 de dezembro de 1993
Nº 3398/1993
L E i rn 3.39% DEÚZ DE^ffieAifcveO DE 1993
Reconhece de utilidade pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS IDO SOS DE LAGARTO, com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do EÍS tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
Fica reconhecida de utilidade públi ca Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSO DE LAGARTO, com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. pendência e 105°- da Republica. Aracaju , 03L de AGJ^O—kode 1993; 172° da Inde i % JAÓ ÀEVEfí^PlLHO )VERNAJPOR DO ESTADO rneze s Barreto Gera l de Governo, Em Exercício P