Lei Estadual de Sergipe nº 3395, de 30 de novembro de 1993

Nº 3395/1993

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Art. 10. Art. 20. Art. 30. Art. 40. Art. 50.

5 artigos

LÉ I Ni3.39^ % D E d.0 DE VbWFMIÓIDE 1993

Dispõe sobre ajustamento do Plano Plurianual 1992-1995, para o biênio 1994-1995, no segmento Educação, e dã outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 10.

Esta Lei dispõe sobre o ajustamento do Plano Plurianual 1992-1995, de que trata a Lei nO 3.109, de ção, modificando-a para o biênio 1994-1995, cujo ajustamento ocorre de conformidade com o disposto no Art. 49 da mesma Lei ne 3.109/91.

Parágrafo únicoO ajustamento de que trata o "caput" deste artigo está traduzido no Anexo Onico desta Lei, que estabelece uma complementação ou acréscimo ao Plano, com a inclusão e a ampliação de metas físicas e financeiras rela tivas ao segmento Educação, para o biênio 1994-1995, que pajs sam a integrar a programação das ações regionais setorizadas, definida no Volume II, Anexo III, do referido Plano Piuria nual 1992-1995.

Art. 20.

Fica o Poder Executivo autorizado a pro ceder, na programação físico-financeira do Plano Plurianual 1992-1995, na parte referente ao segmento Educação, as altera ções correspondentes ao período 1994-1995, conforme estabele ce o Anexo Onico desta Lei, considerando a necessidade de me lhorar a qualidade dos serviços educacionais no Estado, bem como atender às exigências dos órgãos competentes da União , quanto ao repasse e controle de recursos para o Projeto de Educação Básica para o Nordeste.

Art. 30.

s valores constantes no Anexo Onico desta Lei estão orçados a preços de junho de 1993.

§ 10ºOs valores a que se refere o "caput" deste artigo estão expressos, porém, em cruzeiros reais, no Anexo Onico desta Lei, tendo em vista a mudança da moeda bra sueira, de cruzeiro para cruzeiro real, ao longo do corrente exercício. L E I M339f DE 3.0 DE //O(ÁmWDE 1993 2

§ 20ºOs valores constantes do Anexo Onico desta Lei serão atualizados nos exercícios de 1994 e 1995, de acordo com critérios que venham a ser estabelecidos nas res pectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamenta rias Anuais.

Art. 40.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 50.

Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^O^er-^^LA-^ode 1993; 1720 da In dependência e 105Q da República. ,HO )VENADOR DO ESTADO Antônio càxíafs^BÓrg^s Freire Secretário de Estiarai) do Planejamento Antonio^Manqel deWarval%o Dantas Secretário de Estado/da Fazenda ( ^ "Z3 Di Séc: n Menezes Barreto táricfGeral de Governo, Em Exercício ASS r OE LEI No. 3.335" SÓ DE r/O ifcM IA IZO DE 199J Fls . 01 ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO E3TA00 DL SERGIPE VOLUME I I - ANEXO III PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR DE ACOES REGIONALIZADAS 1994-1995 SEGMENTO : FDUCACAO E M crs í.oeo,ew ^ MICRORREGIAO/MEDIDAS • METAS DESPESAS (1) CAPITAL i CORRENTES SERGIPAN A DO SERTÃO DE SÃO FRANCISCO 2.650 ! i? : Expansã o da rede física d o Ensino Fundamental. Reequipament o de unidades escolare s do Ensino Fundamentai . Equipament o pará infraestrutur a administrativa e operacional da DR-7. Awplta r e equtpa r unidades es - colares , num tota l de 10 salas de aula, das rede s estadual e huni c ipal , beneficland ó 1.200 aluno s (Projeto de Educação 3asic a pará o Nordeste) . Seequipa r 70 sá - Ia s de aula das rede s estadual e municipa.1 , benefictand o 3.400 aluno s (Projeto de Educação 3asic a pará o Nordeste) . Equipa r a DR de Garar u com iú i - c r ocompijt ado r , periferico s e outro s t^rojeto de Educação Basic a pará o Nordeste) . 2.400 17! 199t UH AI. CAPITAL I CORRENTES! CAPI1AL ! COERENTES I0TAL GLkAL 10.6001 1.055! i3.í"jft! 1.S30 li . 000 1.860 8S0 1/5 4.200 ti 3 0 14.4Ü0 9.680 4.26 0 (D A PREÇOS DE JUNHO/73 SEGMENTO: EDUCAÇÃO IE.NO. 3.3 9SDz30 DC itáíál1Sie0OC 1V9J ANFXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPEVOLUME II - ANEXO II I PROGRAMAÇÃO COMPLEMFNTAR DE AEDES REGIONALIZADAS 1994-1995 us . o; t"H I3rí 1.0ÜÜ.0W ! MICR0RRE3IA0/HEDIDA S ! METAS ! DESPESAS (1) : í994 t : i?95 : CAPITAL ! CORRENTES! CAPITAL Í CORRENTES! CAPITAL I CORiiCNTES GLU ÍÍ L CARIRA ! i 2- "iso: - : ía.éee! BOSI rj.(í-iôi BBWÍ I:J.V?B Expansã o da rede física !Ampliar e equid o Ensino Fundainent a 1 . !ptr unidades es- !colarês , num to- !ta l de 16 salas ! de aula , das rir - !de s estadual e !municipal , bene• ! f ic i and o l.Eiãô !aluno s (Projeto !d e Educação BR- !5ic a para o ! Nordeste). Peeq u i pamen t o de uri i dade s ! Reenju i pa r 72 sáescolare s do Ensina Fun-!las de aula das dawental . !redes estadual e !nuntcipal , bene - Ificisnd a E.646 !aluno s (Projeto !d e Educação 8aIsic a pars o ! Nordeste). NOSSA SENHORA DAS DORES i Equipament o pará infraestrutur a administrat iva e operacional da DR-5- Equipa r a PR de N . 5. das Dores com mi crocompu - tador , perifericó s e out ros (Projet o de Edu caçã o Pasica Fár á o Hordcfete). ! - i í).úeoí a ia: B.uao: um 2.456 1 - ! 1.B00! - ! 4.2S-d: 9.í,oe 4.2^í) 2?6 ! 175! - ! 175! Sí.fe! ^5(Ji ÓC-O 2ZQ; 175! - ! i/-j! at,oi jt,e 6fc0 (1 ) A PREÇOS DE JUNHO/93 DE LEI No. 3.395 " 3ü cr-Sotfe-fltaeODz. 19?j fls. toí ANEXO UNHO PLANO PLURIANUAL OO GOVERNO OO L5TAD0 DE SERGIPE VOLUME II - ANfcXO III PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR DE ACOES REGIONALIZADAS SEGMENTO : EDUCAÇÃO EM Cri i.oen,eo HICRORREGIAO/MEDIDA S TOTAL DESPESAS (1) I CAPITAL 1 CORRENTES! CAPITAL : CORRENTES! CAPITAL ! CORRENTES TOTAL (SLkAL AGRESTE DE ITABAIANA 19.950 1 1.9051 1.8001 1.985! 1A.7-Í-Í J.f!iO ! 25.56W Expansã o da rede física d o Ensino Fundamental. Reequipament o de unidades escolare s do Ensin o Fundanien t a i . Equipament o pará infraestrutur a administrativa e operacional da DR-3. Amplla r e eiu• - par unidades escolares , num t o - ta l de 22 salas de aula, das redes estadual e rnun i c i pal , bene fic I ando 2.640 aluno s (Projeto de Educação BaNordeste) . Peequipa r 71 sala s de aula das rede s estadual e muri i c ipa l , benefic i andó B.520 aluno s (Projeto de Educação Basic a pará o Nordeste) . Equipa r a DR de Itabaian a com Microcomputador , perifericc s e outro s (Projeto de Educação Basic a para o Nordeste) . 17.30 0 2.400 25( 1.7 30 1.000 1.7: 17t 17.360 4.200 3.46 0 J0.76 0 4.20 0 Cl ) A PREÇOS DE JUNHO/93 ^C ^ SEGMENTO: EDUCAÇÃO L R T No. 3- 3 05 ^ 0E3O DE MQlÁM.bK0 DE 1993 ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTACO OE SFflÜIPL VOLUME I I - ANEXO I H PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR DE ACOCS REGIONALIZADAS 1994-1995 Fls . 64 L M Cr5 1.000.00 MICRORREGI AO/MED IDA S ! METAS DESPESAS (1) CAPITAL ! CORRENTES! CAPITAL ! CORRENTES! CAPITAL ! CORRCNTES! TOBIA S BAFRETO ! ! 1.700! - ! 13.000! tfú0! 1Í./00! 880 i 12.500 Expansã o da rede física (Ampliar e emud o Ensino Fundament a i . !par unidades es- !eolares , num to - !ta l dc id salas !d e aula, das ré- ! de s estadual e ! niun i c i pa l , bene- ! -f ic isndo 1.200 !aluno s (Projeto ! de Educação 9ai s i c a para o !Nordeste) . Reequ i parcento de unidadestReequipar 4B sáescolare s do Ensino Fan-! Ia s de aula das (lamentai . !redes estadual e ! muri i c i pal , bene- ! -Tic i end o 5.7á0 !wluno s (Projeto ! d e Educação Ba- ! s i c a pará o ! Nordest e). ! - ! 8.800 1.700 ! - ! 1.208 ! 2.9Í0! ! 2.9(50 AGRESTE DE LAGARTO ! ! 1.150! l/í-i 5.050! OIM Ó-LOÔ! 790! 6.990 Expansã o da rede física !Ampliar e equid o Ensino Fundamental. !par unidades es- ! cola r es, num toita i de 05 sal as !d E aula, das ré- ! de s est adual e ! municipal , bene- !-F ic landó 600 ! d e Educação 3a-l ! s i ca pará o! !Ncrdes t E) . ! ! - ! 4.400 440 ! 4.400! 440! 4.U46 (1 ) A PREÇOS DE JUNHO/73 DE LII No. 3 3f?5" ris. c: ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE VOLUME II - ANEXO III PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR DE ACOES REGIONALIZADAS 1994-1995 SEGMENTO : EDUCAÇÃO

L - : M Cri 1.000,00 MICRORREGIAO/MEDIDA S METAS DESPESAS (1) CAPITAL ! CORRENTES Reeq u i panent o de un idades ! Reequi par 25 saescolares do Ensino Fun-Ilas de aula das damental . I rede s estadual e ! rrujn icipa l , beneIfictand o 3.000 ! aluno s (Projeto :d e Educação Baí sic a pará o I Nordeste) . Equipament o pará infra - ! Equipa r a DR de estrutur a administrat iva !Lagarto com mi - e operacional da DR-2 . !crocomputador, I periferico s e !outro s (Projeto !d e Educação Ba- ! sic a pará o ! Nordeste). PROPRI Á 15.100 i?5 1.495 Expansã o da rede fisica d o Ensino Fundamental - IAmplla r e equi- :pa r unidades es- ! colares , num t• - ! ta l de 15 salas I d e aula, das réIde s estadual e ! mun ic ipa l , bene- ; f iclandó i.300 ! aluno s (Projeto Id e Educação Ba- ! sic a para o iNordeste) . Reeq u i panent o de un i dades l Reeiuipa r 48 sa - Escolarr s do Ensino Fun-!las de aula das dementa i . I rede s estadual e I mun tcipal , bene- ! Picland ó 5.760 I aluno s (Projeto ! d e Educação BaI Nordeste) . 13.200 1.6Í 1.3; IU Í AL CAPITAL C0IÍRENTE5! CAPITAL I CORRENTES 101AL GLRAL 1.550 1.260 1.200 1.495! 16.300 1 2.990 1.550 6t-0 19.270 i.j ; 13.200 2.050 2.64 ( 15.040 2.050 ii ) A PREÇOS DE JUNHO/93 Liri No. 3$ "3 9 ? DZ30 DE/cJéynisieCf f 1L. 06 P DE 179J ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTADO OE SERGIPE VOLUME li - ANEXO III PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR DE ACOE9 REGIONALIZAÇÃO 1994-1995 SEGMENTO: EDUCAÇÃO EM L,rt 1.000.00 MICRORREGIAO/MEOIDAS DESPESAS (1) METAS 1994, 199-Í TOTAL CAPITAL ! CORRENTES! CAPITAL ! CORRENTES! CAPITAL I CORRENTES: (,EkAL Equipament o pará infraestrutur a administrativa e operacional da DR-6 . !Equipa r a DR de !Propri a ccim ni • — Icrocomputador , !periferito s e :outro s (Projeto I de Educação BaIsic ? pará o 0.652 C0TINGU1B A 6.8B6I 624 ! 1.248! E):pansa o da rede física d o Ensino Fundamental. Reequipament o de un idade s escolare s do Ensino Fundamentai . Amplla r e eqjnpar unidades es - colares , num to - ta l de 08 salas de aula, das re - des estadual e mun icipal , benefictand o 960 a i unos (Projeto de Educação Basic a para o Nordeste) . Reequipa r 26 sá - Ia s de aula das rede s estadual e municipal , benefi e tando 2.400 aluno s (Projeto de Educação 3asic a para o Nordeste) . 6.24 0 il B 6.240 1.24B 1.164 7.48 H 1.164 ^f % (1 ) A PREÇOS DE JUNHO/93 LE I No. 3- B9S^ DE3 0 DE r^O(Á/^tiieV DE 1793 ANEXO ÚNICO PLft(IO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE VOLUME II - ANEXO lii PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR Oc ACOES REGIONALIZADAS 1994-1995 Fife. 07 SEGMENTO: EDUCAÇÃO LM Cri 1.000.00 M ic a 0RREG1 AO/MED I DAS I , DESPESAS (1) METAS 1 1994 i 1995 I CAPITAL ! CORRENTES! CAPITAL I CORRENTES! CAPITAL 1 CORiíCHTCS ÜÍRAL JAPARATUB A 9.950 1.0Í 650! i.0551 10.600! !.iií ) W.710 Expansã o da rede física d n Ensino fundamental. Reequipiment o de unidades esco l arês do Ensino Fundamental . Equipament o pará infraestrutur a administrat iva e operacional da DR--5. Amplia r e eiui - par ur, i dade s estolarES , num lota l de 30 salas de aula, das redes etladual e municipal , bene - ficisnd a 1.200 aluno s (Projeto de Educação 8asic a pará o Nordeste) . Reeiuipa r 25 taIa s de aula das rede s estadual e municipal , benefi e tando 3.600 aluna s (Projeto de Educação Ba-- sic a pará o Nordeste) . Equipa r a DR de Japaratub a com Microcomputador , periférico s e outro s (Projeto de Educação Ba - sic a rara o Nordeste) . B.000 BG0 BB0 i/ 5 C.B00 i.L! 2i8 1.760 10.560 1.550 3-J0 600 o-- (1 ) A PREÇOS DE JULHO/93 I EI No. 3 . 3^5 " DE 30 DE /í^flrf(^ DE 1993 ANFXO ÚNICO Ms . 613 PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTADO OE SERGIPE VOLUME li - ANEXO III PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR DE ACOES REGIONALIZADAS 1994-1995 SEGMENTO : EDUCAÇÃO E H Cri 1.000.00 MICRORRCGIAO/MEDIDA S METAS DESPESAS (1) CAPITAL ! CORRENTES BAIX O C0TINGUI3A Expansã o da rede física d o Ensino Fundamenta 1 . Reequipanent o de unidades escolare s do Ensino Fim - danie n tai . ARACAJ U Anipl i pa r u cola r ta l d d e au de s fici a alun o d e Ed sic a Nord e ar e equinidade s es - es , num to - e 20 salas la r das reestadua l e ipal r benendo 2.400 s (Projeto ue açã o 8apar a o ste) . Reequipa r 120 sala s de aula da s redes e c tadua l e municipa l beneficlandó 14.40 0 alunos (Projet o de Edu - caca o Qas ic a pai-a o Nordeste). 4.10 0 27.72 6 Expansã o da rede física d o Ensino Fundamental. Amplla r e equipa r unidades escolares , num tota l de 20 salas d e aula, das re - de s estadual e muri i c ir a i , beneficiand o 2.400 aluno s (Projeto d e Educação Ba - sic a para o Nordeste) . 15.602 8.462 1.560 I0TAL CAPITAL I CORRENTES! CAPITAL ! CORRENTES 20.510 1 1.760I 34.610 17.600 2.910 1.B12 1.760 17.600 7.010 B.462 ! 29.Í.3B 1.560 15.60 . TOTAL BtkAL 1.760 1.766 ^6.37 0 39.36% 7.01 0 16.924 3.120 46.46 2 Í0.72 : ^ Cl ) A PREÇOS DE JUNMO/93 r LEI N„.3.39jT DE^Í ? DE r/Qvé/nbeO DE 1993 ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTADO OE SERGIPE VOLUME II - ANEXO III PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR DE ACOES REGIONALIZADAS 1994-1995 Us . 09 SEGMENTO: EDUCAÇÃO E M Cri 1.000.00 HICRORREGIAO/MEDIDAS ! METAS Reequ i piment o de uni dades!Seequipar 70 sáescolare s do Ensino Eun-!las dE aula da=. damental . !redes estadual E !municipal , bene- !ficiand o 3.100 !alunos (Projeto !de Educação 3a- ! s ica pará o Equipament o pará infra- !Equipar a DR-8 estrutur a administrat iva ! DEÃ e SEED cem e operacional da SEED, 117 ni icrocoroput a DEÃ e DR-8. !dores penfen- !cos e outros ! (Projeto de Edu- !cação Basica paI rá • Nordeste). 1 DESPESAS (3) I 3994 : 19915 : TOÍ AL ! CAPITAL : CORRENTES! CAPITAL ! C0RRTNTE5: CAPITAL ! CORRENTES 2.264 9.B60 I 1.312: 6.902! - : 6.902 4.0/6 9.FJ6B 13. UM : GLF.AL 4.U/6 23.6Í4 BOâuiN : : 2.?J6i - : 15.510: Í.320: 16.440: 1.3^0: ÍV./SH Fvpansa o da rede física !A(iipliar e equido Ensino Fundamental • !par uniÜEiJes ES- !colares , num to- :ta l de 15 sal as !de aula, das réIdes Estadual e I ntun 1 c 1 pal , bene- ! f iclandó 1.860 :sic a para o Reequ i pament o de un i dade s : Reequ ipar 70 "=aescolare s do Ensino Fun-!1 as de aula das damental . Iredes estadual e 1fnunicipal, beneificiand o 10.800 i de Educação Ba- !srca pará o INordeste). 2.710 ! 13.200! i.320 : 2.330: 13.200 1. 329 14.520 ü.240 (1 ) A PREÇOS DE JUNHO/93 n LEI No. 3-3^ 0 DE á O OE i/à(^flr^KÜ DE 1993 ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE VOLUME II - ANEXO III PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR DE ACOES REGIONALIZADAS 1994-1995 UF . H SEGMENTO: EDUCAÇÃO E M CrS 1.000.0Í MICRORREGIAO/ME D IDAS METAS DESPESAS iii 1.994 CAPITAL I CORRENTES ESTÂNCI A 14.9 K Expansã o da rede física d o Ensino Fundamental. Reciuipament O de unidades escolare s do Ensino Fundamental . Equipament o pará infraestrutur a administrai iva c operacional da DR—i. Anipl i a r e eiu i - pa r unidades escolares , num tota l de 15 salas de aula, das re - de s estadual e municipal , bene— fi e landó 1.800 aluno s (Projeto de Educação Rasic a pará o Nordeste) - Reequipa r 45 sáIa s de aula das rede s estadual e rounicipal, beneftciand o 5.400 aluno s (Projeto d e Educação Basic a pará o Nordeste ) . Requipa r a DR d e Estancia com m icrocoiuputador , pe r iferico s e outro s (Projeto d e Educação 3asic a pará o Nordeste) . 13.200 1.460 1.495 1.320 17Í JgZ ^ TOTA L (1 1 A PREÇOS DE JUtJitO/93 107.732 ! 15.56 1 i/??í CAPITAL I CORRENTES! CAPITAL I COMENTE;. 1.178! 1.495 i.i? e 1.320 17") GERAL 16.0001 .996! 19.e/ a 13.200 2.63 0 25i 79.44 0 1 Z1./21I 1U9.172 .64 0 15.840 S.ft?í 37.2021

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