Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3362, de 2 de julho de 1993
Nº 3362/1993
LE I N= 3.36% D E O^VE^L(JLIAO DE 1993
Reconhece de Utilidade Pública a AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE;
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública a AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 20.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, OX de^^-^O de 1993; 172Q da Independência e 105o da República. u JOSÉ CARLOS MELQUITA TEIXEIRA ERNADOR DO ESTADO EXERCÍCIO^ Menezes Barreto Secretário Geral de Governo, Em Exercício ASS.