Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3339, de 18 de maio de 1993
Nº 3339/1993
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONDOMÍNIO VALE DO JAPARATUBA , com sede e foro na cidade de Araçá ju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE;
Faço saber que a Assembléia Legislativa do E^ tado de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lo. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONDOMÍNIO VALE DO JAPARATUBA, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Art. 20.
A presente Lei entrará em vigor na da tá de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Ao de Independência e 105Q da República. d e 1993; 1720 da IVES/(F/ILHO fERNADOR DO ESTADO L^ in Menezes Barreto íretãri o Geral de Governo, Em Exercício ASS.