Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3336, de 14 de maio de 1993
Nº 3336/1993
L E I N a - 3.336 DE i i DE fltfrjrO DE 1993
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AS SISTÊNCIA A MATERNIDADE E A IN FÂNCIA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA NETO, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecida de utilidade pub li ca a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A IN FÂNCIA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA NETO, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha - SE.
Art. 2.
a Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, -ÍT de pendência e 105^ da República. de 1993; 172^ da Inde OR DO ESTADO lenezes Barreto :ario Geral de Governo, Em Exercício