Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3317, de 7 de abril de 1993
Nº 3317/1993
Reconhece de utilidade publica O CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBAS TIAO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecido de utilidade pub li ca o CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. Art. gê Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, O^h de oJa^ pendência e 104 9 da República. Lj/ de 1992; 1712 da In de RNADOR DO ESTADO Dijrflf?n Menezes Barreto etário Geral de Governo, Em Exercício