Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3315, de 7 de abril de 1993
Nº 3315/1993
LE I M 3.3 ^ DE (79 DE fttofcj:i, DE 1993
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FEMINI NA DO RIACHO DO MARCO, com sede no Povoado Riacho do Marco, Mu nicípio de Santa Luzia do Ita nhy e foro na Comarca de Umbau ba-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecida de utilidade publ^i ca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FEMININA DO RIACHO DO MARCO, com sede no Povoado Riacho do Marco, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba-SE.
Art. 22.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, ^ 7 de tpJ^Ji. pendência e 104^ da República. de 1992; 1719 da Inde RNADOR W O ESTADO inezes Barreto rfetário Geral de Governo, Em Exercício