Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3273, de 18 de dezembro de 1992
Nº 3273/1992
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU RAIS DAS COMUNIDADES DE FORNO E SÃO JOSÉ DO PERÍMETRO IRRIGA DO "POÇÃO DA RIBEIRA", com sede na Comunidade de São José e/ou Forno Município de Itabaiana e foro na Comarca de ItabaianaSE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecida de utilidade pub li ca a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE FORNO E SÃO JOSÉ DO PERÍMETRO IRRIGADO "POÇÃO DA RIBEIRA", com sede na Comunidade de São José e/ou Forno Município de Itabaiana e foro na Comarca de Itabaiana-SE.
Art. 22.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, À^í de(L/w,—S—^de 1992; 1719 da Inde pendência e 104^ da República. LHO GOVERNADOR DO ESTADO José AI Secret de Governo