Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3177, de 20 de maio de 1992
Nº 3177/1992
LE I N°â.iV? DE $UDDE fAftFO DE 1992
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE RO SÁRIO DO CATETE, com sede na Ci dade de Rosário do Catete e fó ro na Comarca de Maruim-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l e Fica reconhecida de utilidade pub li ca a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE, com sede na Cidade de Rosário do Catete e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, cZC/je çpendência e 104^ da República. -o de 1992; 171^ da Inde hto Governo