Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3175, de 20 de maio de 1992
Nº 3175/1992
LEI N° aJ7 f DE étt) DE /n ftXV DE 1992
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO "FRAN CISCO RABELO LEITE NETO", com sede e foro na Cidade de Araçá ju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l e Fica reconhecida de utilidade pub li ca a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO "FRANCISCO RABELO LEITE NETO", com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 22.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju , $-0 de pendência e 104^ da República. r-—ta-^o de 1992; 1712 da Inde de Governo