Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3174, de 20 de maio de 1992
Nº 3174/1992
LEI W3-^4 DE^,C DE ^tf^Xp DE 1992
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. is Fica reconhecida de utilidade publi ca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, com sede na Cidade de Japota e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Art. 29.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, diO de (^ o^-o de 1992; 171^ da In de pendência e 1042 da República. ILHÓ ÍOVERNADOR DO ESTADO José Alv Secreta de Governo