Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3170, de 20 de maio de 1992
Nº 3170/1992
LEI PMJ70 DE ÍO DE snfiirO DE 1992
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE JAPOA TÃ-SE, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l e Fica reconhecida de utilidade públ^ ca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE JAPOA TÃ-SE, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópo lis-SE.
Art. 2.
e Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, otO de pendência e 104 9 da República. de 1992; 1712 da Inde FILHO GOVERNADOR DO ESTADO José AI Secret de Governo