Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3156, de 28 de abril de 1992
Nº 3156/1992
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JÁ PARATURÁ, com sede e foro na Ci dade de Japaratuba-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l e Fica reconhecida de utilidade públi ca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAPARATUBA, com sede e foro na Cidade de Japaratuba - SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^3 de abríL pendência e 1042 da República. de 1992; 1712 da Inde ILHÓ GOVERNADOR DO ESTADO José Secreta s(jjjrento