Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3133, de 23 de dezembro de 1991
Nº 3133/1991
LEI Nü3.i35 DEâô DE DEZEMBRO DE 1991
Reconhece de utilidade publica o GRUPO VOCAL STACCATO PRODU ÇÕES ARTÍSTICAS, com sede e fó ro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecido de utilidade pub li ca o GRUPO VOCAL STACCATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, õíO de C^Q^m pendência e 1032 da República. ju, (Sõ de Cyi^üA-nUvO de 1991; 17QS da Inde José AI Secre e Governo JRNC.