Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3131, de 23 de dezembro de 1991
Nº 3131/1991
LEI N^MàJ DE3.5 DEoerenetRODE 1991
Reconhece de utilidade publica o NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO SI QUEIRA CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es 4 tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecido de utilidade públi ca o NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO SIQUEIRA CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vig^or na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, olõ de d%a^mrW) de 1991; 170S da Inde pendência e 103 s da República. :O^LVETS FILHO iOVERNADOR DO ESTADO José Secre.t e Governo JRNC.