Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3107, de 13 de dezembro de 1991
Nº 3107/1991
LEI N°^.lol DE Í 3 DEDECSHe^ODE 1991
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA SECA, com sede e Foro na Cidade de Simão Dias-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I 5 Fica reconhecida de utilidade pub li ca a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA SECA, com sede e Foro na Cidade de Simão Dias-SE.
Art. 2.
9 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, i3 de cJe^LuuJÀc de 1991; 170^ da Inde pendência e 1032 da República. JOSÉ CARLOS (MESQUITA TEIXEIRA GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO José AI Secretar nto e" Governo