Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3103, de 13 de dezembro de 1991
Nº 3103/1991
LE I Nu 3.103 DE Ji DEDEZGHAAODE 1991
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede na Cidade de Carmópolis e foro na Comarca de Japaratuba-Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l e Fica reconhecida de utilidade publi ca a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede na Cidade de Carmópolis e foro na Comarca de Japaratuba-SE.
Art. 22.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. pe Aracaju, J 3 de ola^^u-ov? de 1991; 170 ndência e 103? da República. 9 da Inde JOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO José Alv Secret de Governo JRNC.