Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3094, de 4 de dezembro de 1991
Nº 3094/1991
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Reconhece de utilidade publica o HOSPITAL "SÃO LUIZ GONZAGA" , com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
Fica reconhecido de utilidade publi ca o HOSPITAL "SÃO LUIZ GONZAGA", com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Oi de d?tyrnha de 1991; 170^ da Inde pendência e 103 o da República. LHO GOVERNADOR DO ESTADO José A Secret" e Governo JRNC.