Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3078, de 30 de outubro de 1991
Nº 3078/1991
fc LEI W 50?f DE 50 VE0ÜTU320DE 1991
Reconhece de utilidade publica o SERVIÇO OE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAROQUIAL DE FREI PAULO, com se de e foro na Cidade de Frei Pau lo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I 9 Fica reconhecido de utilidade pub li ca o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAROQUIAL DE FREI PAULO, e$ta sede e foro na Cidade de Frei Paulo-SE. . ;•
Art. 2.
a Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju , 3 p de Oi ttcxjBrvo de 1991; 1709 da Inde pendênci a e 1039 da República. FAfc-ffEVES FILHO Í0VERNAD0R DO ESTADO Jos é A Secret a nt o de Governo