Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3072, de 30 de outubro de 1991
Nº 3072/1991
LEI Ni3.0:f2 DE 30 DEOÜT(JÕIZOT)E 1991
Reconhece de utilidade publica estadual, a SOCIEDADE MUSICAL "FILARMÔNICA PORTO DA FOLHA,com sede e foro na Cidade de Porto da Folha-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
Fica reconhecida de utilidade pub li ca estadual a SOCIEDADE MUSICAL "FILARMÔNICA PORTO DA FOLHA", com sede e foro na Cidade de Porto da Folha-SE.
Art. 22.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, 5í) de CwuÃlx^O de 1991; 170$ da Inde pendência e 103 e da República. FILHO IRNADOR DO ESTADO José A Secret nto Governo