Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3071, de 30 de outubro de 1991
Nº 3071/1991
V, Ut L E l N° 3.071 DE 3 0 DEC^TÍÍBÍ?Í)DE 1991
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA,"12 DE OUTUBRO", com sede e foro na Cidade de Aracaju-Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
Fica reconhecida de utilidade pub li ca a ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA "12 DE OUTUBRO", com sede e fó ro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, OO de OuJLtJLa de 1991; 1709 da Inde pendência e 1032 da República. :s FILHÓ GOVERNADOR DO ESTADO Jos é A Secret ^ fento Governo