Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3069, de 30 de outubro de 1991
Nº 3069/1991
S; S--1Í ^ L E I W 3.069 DE 3 0 DE OUTU500 DE 1991
Reconhece de utilidade publica a AÇÃO SOCIAL MARIA BERNADETE ALVES ROLLEMBERG MENDONÇA, com sede e foro na Cidade de Neópo lis-SE . O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I 9 Fica reconhecida de utilidade publi ca a AÇÃO SOCIAL MARIA BERNADETE ALVES ROLLEMBERG MENDONÇA, com sede e foro na Cidade de Neópolis-SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, S Ó de odtLJlsTuO de 1991; 1702 da Inde pendência e 1032 da República. José A Secret" ento