Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3065, de 18 de outubro de 1991
Nº 3065/1991
L E I N.°JíW DE H DE OVT(/BfiO DE 1991
Reconhece de utilidade publica estadual, a FUNDAÇÃO AUGUSTO FRANCO, com sede e foro na Cida de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I 5 Fica reconhecida de utilidade pub li ca estadual, a FUNDAÇÃO AUGUSTO FRANCO, com sede e foro na Cida de de Aracaju-SE.
Art. 2.
9 Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, Jtf de QÕkcíuO de 1991; 170$ da Inde pendência e 103 e da Republica. IAO" AIÍVKSTILHO GOVERNADOR DO ESTADO José AI Secret Itó Governo