Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3063, de 18 de outubro de 1991
Nº 3063/1991
L E I NSJ063 DE Jf DE OUfüôfiOvE 1991
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AS SISTÊNCIA À MATERNIDADE "INFÂN CIA DE INDIAROBA", com sede na Cidade de Indiaroba e foro na Comarca de Estância-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecida de utilidade pub li ca estadual a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDA DE "INFÂNCIA DE INDIAROBA", com sede na Cidade de Indiabora e foro na Comarca de Estância-SE.
Art. 2.
9 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju , JP de Qutú^C de 1991; 17C-Q da Inde pendênci a e 1032 da República. rE^-FTLHO ÍOVERNAD(MTDO ESTADO